Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave

O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda que não consumado.

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O magistrado não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O papel do departamento jurídico em uma empresa

fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.

Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG

abordada por dois corréus, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio

Indenização por danos morais e estéticos.

Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial

Indenização para cliente baleada em assalto dentro de agência bancária

por disparo de arma de fogo dentro de uma agência bancária

Homem que disparou espingarda para ?assustar? outro que conversava com sua ex-companheira é condenado

Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

Chance de desintoxicação justifica internação

, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.